22.5.08

A ler

"A quase ninguém ocorre uma outra possibilidade: que o fracasso de um ou vários governos se deve mais ao sistema político e constitucional vigentes, à tradição política envolvente, àquilo que indevidamente se confia ao governo, do que propriamente a este ou àquele protagonista individual ou partido político. De facto, a política pode ter todos os encantos atrás referidos, e os políticos podem até ser anjos em potência, que a sua natureza – o exercício da soberania, isto é, do poder -, exerce sobre os seus detentores um fascínio irresistível, que, a prazo mais ou menos longo consoante as circunstâncias, acaba por fazer sobrepor um leque de interesses próprios ao suposto interesse público.

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Numa versão benévola do funcionamento de um mercado político, os políticos, especificamente os que detêm o governo, cumprem razoavelmente os objectivos para que foram eleitos e evitam, até por razões de interesse pessoal (não serem afastados do poder por meios violentos ou pelo exercício do voto), situações incómodas, de difícil explicação pública, sobretudo as que se prendem com a aquisição ilegítima de recursos públicos. Todavia, não é necessário ser um político corrupto para ter a busca de renda como objecto prioritário da actividade política. De facto, ela permite aos seus executores uma mais fácil obtenção de riqueza e rendimento através da utilização de esquemas e favores próprios de quem detém poder soberano, que não existem na economia privada. Os economistas da Public Choice chamam a este procedimento típico dos actores políticos «rent seeking» e ele justifica muito da sua acção. Através dele, transferem-se para os agentes políticos, para os burocratas e, sobretudo, para os grupos de interesses próximos do poder rendimentos públicos que são verdadeiramente colectados na economia privada, aos quais não teriam fácil acesso fora da política. Uma análise, ainda que linear, da realidade portuguesa, demonstra-o facilmente.
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